Portugal facilita cidadania para brasileiros: saiba como se beneficiar

Você sabia que agora ficou mais fácil obter a cidadania portuguesa se você tem algum parente que nasceu em Portugal? Isso mesmo, o governo português mudou as regras para facilitar o processo de reconhecimento da nacionalidade portuguesa para os descendentes de portugueses nascidos no Brasil. Neste artigo, vamos te contar tudo o que você precisa saber sobre essa novidade e como aproveitar essa oportunidade para se tornar um cidadão europeu.

O que mudou nas regras de cidadania portuguesa?

Antes, para obter a cidadania portuguesa por descendência, era necessário comprovar que o seu parente português (avô ou avó) estava vivo e registrado em Portugal na data da sua independência do Brasil, em 1822. Isso dificultava muito o processo, pois muitos documentos se perderam ou foram destruídos ao longo do tempo.

Agora, com a nova lei, basta comprovar que o seu parente português (avô ou avó) nasceu em Portugal, independentemente da data. Ou seja, se você tem um avô ou uma avó que nasceu em Portugal, mesmo que tenha vindo para o Brasil depois de 1822, você pode solicitar a sua cidadania portuguesa por descendência.

Além disso, a nova lei também permite que os netos de portugueses possam obter a cidadania portuguesa sem precisar residir em Portugal por um período mínimo. Antes, era necessário morar em Portugal por pelo menos dois anos para ter direito à nacionalidade portuguesa. Agora, basta demonstrar uma ligação efetiva com a comunidade portuguesa, como por exemplo, ter conhecimento da língua portuguesa, participar de atividades culturais ou sociais relacionadas a Portugal, ou ter propriedades ou negócios em território português.

Quais são as vantagens de ter a cidadania portuguesa?

Ter a cidadania portuguesa significa ter também a cidadania europeia, o que traz muitas vantagens para quem quer viajar, estudar ou trabalhar na Europa. Veja algumas delas:

• Você pode entrar e sair livremente dos países que fazem parte do Espaço Schengen, que são 26 países europeus que não exigem visto nem passaporte para os cidadãos europeus.
• Você pode estudar em universidades europeias pagando as mesmas taxas que os estudantes locais, que são bem mais baixas do que as cobradas para os estrangeiros. Além disso, você pode concorrer a bolsas de estudo e programas de intercâmbio exclusivos para os cidadãos europeus.
• Você pode trabalhar em qualquer país da União Europeia sem precisar de visto nem autorização de trabalho. Você também tem direito aos mesmos benefícios sociais e trabalhistas que os trabalhadores locais, como seguro-desemprego, aposentadoria e assistência médica.
• Você pode abrir uma conta bancária em qualquer país da União Europeia e transferir dinheiro sem pagar taxas extras. Você também pode usar o euro como moeda oficial em todos os países da zona do euro, sem se preocupar com as variações cambiais.
• Você pode participar das eleições e dos referendos dos países da União Europeia onde você reside. Você também pode se candidatar a cargos públicos e políticos nesses países.

Como solicitar a cidadania portuguesa por descendência?

Para solicitar a cidadania portuguesa por descendência, você precisa reunir os seguintes documentos:

• Certidão de nascimento do seu parente português (avô ou avó) emitida pelo consulado ou pela conservatória do registo civil de Portugal.
• Certidão de nascimento do seu pai ou da sua mãe (filho ou filha do seu parente português) emitida pelo consulado ou pela conservatória do registo civil de Portugal.
• Certidão de nascimento sua emitida pelo consulado ou pela conservatória do registo civil de Portugal.
• Certidão de casamento do seu parente português (avô ou avó) emitida pelo consulado ou pela conservatória do registo civil de Portugal.
• Certidão de casamento do seu pai ou da sua mãe (filho ou filha do seu parente português) emitida pelo consulado ou pela conservatória do registo civil de Portugal.
• Certidão de casamento sua emitida pelo consulado ou pela conservatória do registo civil de Portugal, se for o caso.
• Certidão de óbito do seu parente português (avô ou avó) emitida pelo consulado ou pela conservatória do registo civil de Portugal, se for o caso.
• Certidão de óbito do seu pai ou da sua mãe (filho ou filha do seu parente português) emitida pelo consulado ou pela conservatória do registo civil de Portugal, se for o caso.
• Comprovante de residência no Brasil.
• Cópia autenticada do seu passaporte brasileiro.
• Cópia autenticada da sua carteira de identidade brasileira.
• Declaração de que não possui outra nacionalidade, salvo a brasileira, ou de que renuncia à outra nacionalidade, se for o caso.
• Declaração de que não foi condenado por crime punível com pena de prisão superior a três anos, segundo a lei portuguesa.
• Declaração de que possui ligação efetiva com a comunidade portuguesa, acompanhada de documentos que comprovem essa ligação, como por exemplo, certificado de proficiência em língua portuguesa, diploma de curso superior em Portugal, participação em associações culturais ou sociais portuguesas, propriedades ou negócios em Portugal, etc.

Todos os documentos devem ser originais ou cópias autenticadas e traduzidos para o português por um tradutor juramentado. Alguns documentos podem ter prazo de validade, por isso é importante verificar as datas antes de enviar a documentação.

O pedido de cidadania portuguesa por descendência pode ser feito online, através do Portal da Nacionalidade Portuguesa (https://nacionalidade.justica.gov.pt/), ou presencialmente, no consulado ou na embaixada de Portugal no Brasil. O valor da taxa é de 175 euros, que pode ser pago por cartão de crédito ou boleto bancário.

O tempo médio para a análise do pedido é de seis meses, mas pode variar conforme a demanda e a complexidade do caso. Se o pedido for deferido, você receberá um certificado de atribuição da nacionalidade portuguesa e poderá solicitar o seu cartão de cidadão e o seu passaporte português.

E aí, gostou dessa novidade? Se você tem algum parente que nasceu em Portugal, não perca essa chance de se tornar um cidadão europeu e aproveitar todas as vantagens que isso oferece. Se você tem alguma dúvida ou quer compartilhar a sua experiência com a cidadania portuguesa por descendência, deixe um comentário abaixo. E não se esqueça de seguir o nosso site Adventures4Nerds para ficar por dentro das melhores dicas e novidades sobre viagens, tecnologia e cultura nerd. Até a próxima!